Balcão Único: Veja como funciona a plataforma de abertura de empresas

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A plataforma Balcão Único, permite que o usuário consiga abrir uma empresa em minutos, por meio de uma integração tecnológica. Esse serviço começou a ter funcionalidade na cidade de São Paulo por volta de janeiro e a partir de agora deve ser expandida para o resto do país.

A plataforma é uma iniciativa do Ministério da Economia visando possibilitar a abertura de empresas de modo virtual.

Balcão Único

Para realizar a abertura de uma empresa, o empreendedor precisa conversar com diversos órgãos do município, estado e do governo federal, além de órgãos licenciadores. Com a  integração tecnológica, o Balcão Único engloba tudo isso em um único ambiente digital, o que facilita muito o processo.

O Balcão único é um sistema on-line que permite a abertura de uma empresa em  minutos, sem a necessidade de passar pelas etapas tradicionais.

Contudo o serviço junta em um só formulário os processos que antes só podiam ser feitos separadamente, que são:

  • Viabilidade consultada para saber se a atividade pode ou não pode ser feita no local escolhido;
  • (DBE) Documento Básico de Entrada é um documento utilizado para a prática de qualquer ato perante o CNPJ. Obtido através de um formulário eletrônico no Coletor Nacional;
  • Após o registro de DBE é necessário realizar o registro no órgão correspondente: Junta Comercial, OAB ou Cartório; 
  • Inscrição Municipal, desbloqueio do Cadastro de Contribuintes Mobiliários;
  • Licenciamento, por meio deste, é emitido o ALF (alvará de localização e funcionamento) no âmbito Municipal e o CLI (certificado de licenciamento integrado) para os Órgãos Estaduais.

No momento o sistema está funcionando apenas na cidade de São Paulo, ou seja, somente empresas da localidade podem utilizá-lo.

O estado do Rio de Janeiro será o próximo beneficiado com o sistema e a expectativa é que o projeto comece a funcionar até abril, no entanto ainda sem uma data específica. 

Cadastro Balcão Único

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O cadastro está sendo feito pelo site: www.vreredesim.sp.gov.br

É necessário fazer o login para começar o cadastro. Ou seja, o sistema coleta todos os dados para o funcionamento da empresa por meio de um formulário eletrônico único.

Sendo assim, não é preciso apresentar nenhum documento, apenas preencher o cadastro e utilizar um certificado digital do tipo e-CPF para a assinatura do formulário. 

Vale ressaltar que o método tradicional de abertura de empresas continua valendo.

Custo

Em São Paulo, a abertura da empresa é feita de forma gratuita, pois o município isentou o preço público da Junta Comercial e a prefeitura postergou o pagamento da taxa de fiscalização por 90 dias.

Essa é uma taxa com valor variável dependendo do tipo de atividade realizada.

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