Home office: MPT pode desincentivar essa adoção

Com a adaptação do home office durante a pandemia, sem dúvida, isso se tornou algo padrão de muitas empresas adotar esse método de trabalho.

Entretanto, o MPT (Ministério Público do Trabalho) notificou que irá intensificar mais as fiscalizações de condições dos trabalhadores, permitida nessa regime. Bem como, a nota técnica publicada, foram descritas recomendações de  home office para: empresas, sindicatos e órgão de administração pública.

A princípio lista conta com condições além da Reforma.  “É preciso haver uma separação do que é trabalho ou descanso. Mas não podemos perder  de vista a preservação de saúde mental dos  trabalhadores, não respeitar a etiqueta digital é uma nova forma de assédio moral, que se trata de uma conduta reiterada com intuito de excluir alguém da dinâmica do trabalho. Sendo assim, exigir trabalho além da conta é uma forma de assédio”. Disse Alberto Balazeiro, procurador-geral.

Pontos confusos

No entanto, para José Pastore, professor da USP e presidente do Conselho de Emprego da Fecomércio-SP. “Há vários pontos na nota do MPT que são subjetivos e mais confundem do que ajudam, mas como o trabalho remoto envolve tantos detalhes, é impossível regular tudo por lei ou norma” disse.

Além disso, segundo ele, existem muitos exemplos de como as empresas e os colaboradores estão buscando realizar uma fiscalização por grupos de trabalho, aprovadas em acordos coletivos.

E completou “Esse é o melhor modelo para que não haja desincentivo à adoção dos trabalho remoto nesse momento em que há uma necessidade por causa da pandemia, nem no sentido de adotá-lo permanente para melhorar a vida dos trabalhadores e das Empresas”

Mas, afinal. Quais são as recomendações do MPT?

• Ética digital;
• Contrato de trabalho aditivo;
• Ergonomia;
• Tecnologia;
• Pausa; 
• Instrução;
• Jornada contratual;
• Privacidade;
• Liberdade de expressão;
• Período da Covid-19;
• Auto-cuidado;
• Etiqueta digital.

Além disso, veja as vantagens e desvantagens do Home Office

Vantagens:

Economia; Autonomia; Liberdade de expressão; Proximidade.

Desvantagens: Distrações e interatividade.