Veja as medidas que o governo promete para conter a crise e preservar empregos em 2021

Os casos de Covid-19 dispararam novamente no Brasil, colocando o país como novo epicentro da doença. Diante disso, novas medidas de distanciamento foram necessárias, dessa maneira, empresas e colaboradores precisam novamente da ajuda do governo para conter os impactos disso no mercado de trabalho.

O governo vem prometendo uma série de ações para tentar fazer com que a atividade econômica mantenha um ritmo mínimo.

Veja abaixo algumas medidas que podem integrar essa lista:

Auxílio emergencial

O Congresso aprovou a Proposta de Emenda à Constituição conhecida como PEC Emergencial, que permite o pagamento de novas parcelas do auxílio emergencial, além de prever o acionamento de gatilhos para tentar reequilibrar as contas públicas quando as despesas obrigatórias estiverem altas demais.

Guedes confirmou o valor médio de 250,00 reais para a nova rodada do auxílio, mas disse que o benefício pode variar de acordo com o perfil da família.

Antecipação do 13º salário do INSS

Membros da equipe econômica já afirmaram que o governo pagará a antecipação do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS. Quando o orçamento de 2021 for aprovado, o que está previsto para acontecer no fim deste mês.

Se aprovada, a antecipação de benefícios do INSS, junto ao abono salarial, pode injetar pelo menos 56,6 bilhões na economia.

Adiamento do depósito do FGTS pelo empregador

Também está em estudo permitir que empresas adiem o depósito do FGTS na conta de seus funcionários. Em 2020, a Medida Provisória (MP) 927 permitiu que empresários suspendessem o depósito do FGTS por três meses. Ainda não está definido se este ano o adiamento será de três ou quatro meses.

Ao final do período, o empregador precisa depositar o valor, podendo ser de forma parcelada, sem incidência de atualização, multa e demais encargos previstos na legislação.

Antecipação de férias e feriados

Outra ação que deve ser renovada pelo governo é a que permite a antecipação de férias individuais e de férias coletivas. Assim como no ano passado, os prazos para aviso, gozo e pagamento dos períodos de férias devem ser flexibilizados.

Também deve ser permitida a antecipação de feriados para permitir a liberação dos funcionários ou a compensação do saldo em banco de horas. Nesse caso, a notificação deverá ocorrer com antecedência de pelo menos 48 horas.

BEm

O governo também deve anunciar a retomada do programa que autoriza empresas a cortar a jornada de trabalho e o salário de seus colaboradores. Batizado de BEM, o “Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda” foi pensado para ajudar a manter empregos do regime CLT.

Pronampe

Guedes também disse que o governo renovará o Pronampe, programa destinado a socorrer micro e pequenas empresas afetadas pela crise da Covid-19. O secretário Especial de Produtividade, disse que o governo trabalha com o Congresso para que o Pronampe seja permanente, mas sem impacto fiscal “desmedido”.

Seguro-emprego

O ministro da Economia afirmou que o governo federal trabalha em novas medidas para a manutenção do emprego no país e que as novidades serão anunciadas pelo presidente da república em breve. 

Entre as ações, o ministro citou um “seguro-emprego” de 500,00 com o objetivo de evitar demissões. 

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